Promotor critica instituições para idosos interditadas em Ribeirão Preto
O promotor de Justiça da Pessoa Idosa Carlos Cezar Barbosa disse nesta semana que as instituições para idosos interditadas recentemente em Ribeirão Preto (SP) não deveriam sequer serem chamadas de casas de repouso.
Segundo ele, todas elas apresentavam condições precárias de infraestrutura e atendimento aos moradores que viviam nos locais. Além dos três asilos clandestinos nos bairros Marincek, Alto da Boa Vista e Centro fechados em novembro, também foram interditados um no Monte Alegre no dia 25 de março deste ano e um no Jardim Paulista na segunda-feira (30).
"Podemos chamar de qualquer outra coisa, casa de penitência, casa do inferno, qualquer outra coisa, menos chamar de casa de repouso, porque eu duvido que essas pessoas repousem bem nessas casas".
✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp
Pelo menos 76 idosos precisaram ser remanejados para outros locais. Em um dos casos mais graves, uma mulher de 86 anos foi resgatada com larvas na boca durante ação de interdição da Vigilância Sanitária. Ela morreu quatro dias depois.
Idosos são resgatados de casa de repouso clandestina após denúncia de maus-tratos em Ribeirão Preto, SP
Tiago Aureliano/EPTV
Segundo a Secretaria de Saúde, durante ação para interdição de um outro asilo, a equipe notou que todos os moradores apresentavam escabiose (sarna), uma doença de pele altamente contagiosa.
LEIA TAMBÉM
Clínica de repouso é fechada pela segunda vez após ignorar ordem de interdição
Casa de repouso é interditada por suspeita de atuar sem autorização
'Eram depósitos de idosos', diz promotor sobre asilos clandestinos
Além de falta de infraestrutura, funcionários capacitados e cuidados básicos com os idosos, os imóveis onde estavam instaladas as casas de repouso interditadas não tinham por exemplo, indicação de que este tipo de serviço era oferecido ali. Para o promotor, este é um dos primeiros indícios claros de irregularidade.
"Você omite a placa para omitir que ali funciona uma um abrigo clandestino de idosos. O Estatuto do Idoso, dentre os requisitos para uma Instituição de Longa Permanência, está lá 'deve ser devidamente identificado na fachada'".
Casa de repouso em Ribeirão Preto (SP) foi interditada pela segunda vez por determinação da Justiça
Reprodução/EPTV
Atualmente, 44 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) particulares estão licenciadas pela Vigilância Sanitária e são autorizadas para funcionar em Ribeirão Preto. A lista completa está disponível no site da Prefeitura.
Lucro fácil abre caminho para a irregularidade
Segundo Paulo César Gentile, juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto, a falta de alvarás e licenças de funcionamento de algumas casas de repouso acendem o alerta para um problema cada vez mais comum: a exploração da vulnerabilidade da pessoa idosa.
"São casos que se repetem, têm se tornado muito comuns, não é de hoje que acontece em Ribeirão Preto, há anos a gente vem registrando esse tipo de problema. Administrar ou explorar uma casa de repouso, tecnicamente uma Instituição de Longa Permanência para Idosos, é um negócio, é uma atividade empresarial que busca o lucro".
Casa de repouso Meu Doce Lar, em Ribeirão Preto, SP
Cacá Trovó/EPTV
Ainda segundo Gentile, não é ilegal abrir uma instituição, mas o que não pode acontecer é o serviço ofertado desrespeitar os direitos de dignidade que são inerentes à pessoa idosa.
"Entendo que isso acontece na omissão da administração pública. Esse tipo de casa de repouso só existe porque não temos no município nenhuma ILPI da prefeitura e passou a hora de que o município se articule para criar espaços dignos e adequados de acolhimento de pessoas idosas".
Para o promotor Carlos Cezar Barbosa, como a Prefeitura não oferece este tipo de instituição para a população idosa, empresas particulares se aproveitam da brecha.
"Onde o município se ausenta, aparece o particular para ocupar aquele espaço. O município tem se ausentado já faz muito tempo dos cuidados para com as pessoas idosas, carentes, hipossuficientes. Aí aparecem os particulares para se locupletar desse nicho".
Carlos Cezar Barbosa, promotor de Justiça em Ribeirão Preto, SP
Fábio Junior/EPTV
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região
Nacionales
LITERAL 5 MIN LECTURAPromotor critica instituições para idosos interditadas em Ribeirão Preto: 'Pode chamar de qualquer coisa, menos casa de repouso'
Cortex AI
Resumen, sesgo y contexto.G1 Gloves
...
