STJ nega pedido de liberdade, e tenente-coronel suspeito de matar esposa PM continua preso em SP

Tenente-coronel acusado de matar mulher é preso; ele também é réu por fraudar cena do crime e simular suicídio Jornal Nacional/ Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (20) o pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Geraldo Neto, suspeito de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, em fevereiro deste ano. O pedido de relaxamento foi feito na mesma data da prisão do oficial, na quarta-feira (18). A defesa de Geraldo disse que ainda não teve acesso à decisão do STJ, mas que "irá suscitar o conflito positivo de jurisdição, pois, impossível haver duas prisões sobre o mesmo fato". O advogado Eugênio Malavasi se refere ao fato de que tanto a Justiça Militar quanto a Justiça Comum mandaram prender o tenente-coronel. Na decisão, o ministro Reynaldo da Fonseca, relator do caso, apontou que o tipo de ação apresentado pela defesa só é cabível em situações específicas, como quando há descumprimento de decisões do próprio STJ ou usurpação de competência da Corte, o que não ocorreu no caso, segundo o órgão. De acordo com o ministro, não há decisão anterior do STJ sobre o mérito da ação penal envolvendo o tenente-coronel que pudesse ter sido desrespeitada pelas instâncias inferiores. “Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior [...] que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias”, afirmou. Com isso, a reclamação foi considerada incabível e não chegou a ser analisada no mérito. Defesa alegou incompetência da Justiça Militar Na ação apresentada ao STJ, a defesa do oficial pedia o relaxamento imediato da prisão e, no mérito, o reconhecimento da incompetência da Justiça Militar para julgar o caso. Os advogados alegaram que a condução do processo contrariaria precedentes da Corte e que não haveria justificativa para que o caso fosse analisado pela Justiça Militar. O pedido, no entanto, foi rejeitado liminarmente pelo ministro relator. Oficial insiste na tese do suicídio Em audiência de custódia na Justiça Militar, o tenente-coronel voltou a afirmar que a esposa cometeu suicídio. Geraldo foi preso preventivamente na quarta-feira (18), quando se tornou réu na Justiça por feminicídio (assassinato de mulher por razões de gênero —como violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição feminina) e fraude processual (porque alterou a cena do crime para simular um suicídio). Na audiência, ao ser questionado se alguma arma havia sido apreendida, ele respondeu: "Teve apreensão de uma arma no dia em que minha esposa cometeu o suicídio, pq ela se suicidou com minha arma no meu apartamento no Brás, onde nós morávamos, no dia 18 de fevereiro. Aquela arma foi apreendida". Ele também afirmou que recebeu, dos policiais, no momento da prisão, ocorrida em 17 de março no interior paulista, "um tratamento muito educado e cordial" e destacou se sentir "constrangido com a quantidade de repórteres e pessoal da imprensa na frente da delegacia e da Corregedoria". Geraldo também informou que está em licença-prêmio, ou seja, que não estava trabalhando na data do crime. O tenente-coronel Geraldo Neto durante audiência de custódia em SP Reprodução Gravações mostram PMs intimidados com tenente-coronel Tenente-Coronel voltou ao apartamento após o crime; pais de Gisele Alves Santana falam pela primeira vez após a prisão de Geraldo Neto Gravações das câmeras corporais de policiais militares mostram a disputa de poder hierárquico entre um cabo – que queria preservar o local onde a soldado Gisele Alves foi baleada na cabeça – e a autoridade de um oficial de alta patente, o marido dela, o tenente-coronel Geraldo Neto. As imagens foram feitas em 18 de fevereiro no apartamento do casal, no Brás, Centro de São Paulo. Gisele foi socorrida, mas morreu no mesmo dia no hospital. Fotos e diálogos das imagens feitas pela câmera corporal do cabo, em que é possível assistir a esse embate entre ele e o tenente-coronel, foram obtidas e divulgadas pelo UOL e também pela equipe da TV Globo e do g1 (veja vídeo acima). Neto insiste em entrar no banheiro, tomar banho e circular pelo apartamento onde Gisele estava — exatamente o tipo de conduta que acendeu o alerta dos investigadores e enfraqueceu a versão de suicídio sustentada por ele. Cronologia do vídeo O tenente-coronel Geraldo Neto, preso por suspeita da morte da esposa Gisele Alves Santana. Reprodução/Redes Sociais A cronologia registrada no material do inquérito da Corregedoria da Polícia Militar (PM), que foi compartilhada com a Polícia Civil, começa às 9h07: Neto está sentado e sem camisa quando se levanta com a chegada do desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), seu conhecido. O oficial tenta entrar no apartamento, mas é barrado por policiais que informam que o local está preservado para a perícia. Às 9h18, ele comunica que vai tomar banho e trocar de roupa. A resposta dos PMs é protocolar: que vista apenas uma camisa e uma calça para seguir à delegacia — nada de banho, para evitar alterações na cena. Diálogo tenso entre cabo e tenente-coronel Body cam mostra desembargador (à esquerda), PM (ao centro) e tenente-coronel (à direita). Ele insistiu para tomar banho, desobedecendo ordem policial Reprodução/Inquérito policial O que vem a seguir é a tensão que os vídeos revelam. Um soldado reforça que a ordem é não permitir alterações no ambiente. Ainda assim, Neto ignora e entra no banheiro. A câmera registra o desconforto dos PMs: além da desobediência às orientações, há um ponto objetivo — a possibilidade de perda de vestígios nas mãos e no corpo. A primeira versão do oficial é de que estava no banho quando ouviu o disparo. O contraste entre a narrativa e a prática, mostrado em vídeo, é justamente o que começa a corroer a hipótese de suicídio aos olhos de quem investiga. Justiça mantém prisão do tenente-coronel Geraldo Neto Os trechos a seguir, captados pela body cam do policial militar: Cabo: O senhor não saiu do banho agora? O senhor falou que estava tomando banho. Tenente-coronel: Irmão, eu entrei no banho (ligou o chuveiro) eu tava aqui tomando banho, daí eu escutei o barulho e eu abri a porta, quando abri eu vi minha esposa, peguei essa bermuda que tava aqui em cima, vesti a cueca e a bermuda, que eu não cheguei a tomar banho, eu nem fiz a barba ainda ó, a barba eu faço durante o banho, fazia um minuto que eu tava embaixo do chuveiro irmão. Cabo: É que o senhor sabe da burocracia que é né, você sabe da burocracia que é na PM, então quanto mais rápido agilizar se o senhor puder só colocar uma camiseta. Tenente-coronel: Irmão, eu tenho 34 anos de serviço. Eu sei o que eu tô falando. Eu vou tomar banho, irmão. Cabo: O senhor não quer colocar uma camiseta e um short rapidinho. Tenente-coronel: Não, eu não vou, eu não tô bem para ir assim, eu vou tomar um banho. Cabo temia que oficial apagasse provas Desembargador, PM e tenente-coronel aparecem em imagem de body cam de cabo Reprodução/Inquérito policial Nos bastidores, o áudio registra o incômodo da tropa de menor patente com o risco de comprometer provas: Cabo (falando para um capitão): O cara vai lavar a mão, caralho. Cabo: Ele vai fazer residuográfico antes né? Tenente: Depende do que o perito falar, eu não vi nada. Cabo: Vai deixar ele tomar banho e tudo? Tenente: Ah, não tem como ele ir assim. Cabo: Se tomar banho vai perder tudo os baguio [vestígios] da mão, e as conversas dele tá estranha… porque se fosse um paisano a gente já arrasta pra perto… Oficial mexeu na cena do crime Imagens da body cam de PM mostram chegada de desembargador a apartamento após crime Reprodução/Inquérito policial Quando Neto volta ao corredor, já de camiseta cinza, calça jeans e tênis preto, o dano já ocorreu na cena do crime: qualquer exame de resíduos compatíveis com disparo nas mãos, por exemplo, poderia ser afetado. E o exame residuográfico, feito depois nas mãos do oficial, não encontrou resquícios de pólvora – o que seria corriqueiro em quem dispara uma arma de fogo. Para os investigadores, esse é o ponto-chave revelado pelos vídeos: a interferência prática na conservação de indícios e o uso da hierarquia para tensionar procedimentos padrão. A sequência do dia amplia as dúvidas sobre a narrativa do oficial. Às 9h37, chega um coronel, que afasta os demais militares e determina que fiquem apenas ele, Neto e o desembargador, com a orientação de ir primeiro ao Hospital das Clínicas. Mais tarde, a rotina do imóvel volta a ser quebrada: por volta das 18h, três PMs entram no apartamento para uma limpeza e permanecem até 18h50. Às 19h09, dois PMs retornam com seguranças do condomínio e ficam cerca de 40 minutos. À noite, às 21h36, Neto volta ao apartamento com duas pessoas — uma delas, o cabo Rodrigo. Dez minutos depois, saem carregando diversas roupas. As imagens registram mais quatro retornos ao imóvel; o último ocorreu às 22h46. Laudos e provas do feminicídio Tenente-coronel é preso; provas da polícia sobre a morte da PM Gisele Alves vão contra versão apresentada por ele Em conjunto, vídeos, áudios e horários oferecem à investigação mais do que uma linha do tempo: contextualizam a intenção e materializam a influência exercida na cena, do banho à limpeza e às idas e vindas ao apartamento. É essa soma de condutas — insistir em tomar banho, entrar e circular apesar das advertências, afastar equipes, permitir limpezas e retornar para retirar itens — que robustece a desconfiança sobre a tese de suicídio defendida por Neto e reposiciona o foco do inquérito. Nas imagens, o conflito entre protocolo e hierarquia deixa de ser abstrato e vira prova audiovisual: aquilo que os investigadores podem ver, ouvir e cronometrar. O que dizem os citados Coletiva da polícia sobre prisão de tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto Reprodução A equipe de reportagem não conseguiu localizar a defesa de Neto para comentar o assunto. Em outras ocasiões, seu advogado disse que o cliente é inocente e que o caso é de suicídio. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou na quarta, durante coletiva de imprensa, que o desembargador não é investigado no caso. O entendimento da polícia é de que ele foi ao apartamento porque foi chamado por Neto, que é seu amigo. Sobre alguma possibilidade de desvio de conduta dos agentes que atenderam a ocorrência e permitiram o tenente-coronel se banhar, a pasta informou que "caso seja constatada irregularidade de qualquer agente, as medidas cabíveis serão adotadas."