MPT investiga suposta manobra para baratear pagamentos a médicos em Piracicaba

Prédio da Prefeitura de Piracicaba Prefeitura de Piracicaba O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga, por meio de inquérito civil, uma denúncia de que a Prefeitura de Piracicaba (SP) teria cortado horas extras de médicos plantonistas das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e contratado os mesmos profissionais, de forma terceirizada e com salário menor, para cumprir essas jornadas. A denúncia chegou ao MPT de Campinas e região em abril do ano passado, de forma anônima, e aponta que a prefeitura está burlando leis trabalhistas e fiscais, de acordo com o órgão ministerial. O procurador do trabalho Luciano Zanchettin Michelon abriu o inquérito contra a administração municipal em 25 de fevereiro deste ano. Siga o g1 Piracicaba no Instagram 📲 As contratações por fora ocorreram via Cismetro Limeira, consórcio formado por municípios da região com a finalidade de fomentar ações conjuntas na Saúde. O que dizem a prefeitura e o Cismetro Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou ter adotado medidas para reduzir despesas com horas extras. A pasta apontou que, em janeiro de 2025, quando a gestão atual assumiu, “foi encontrado um estado de descontrole de realização de horas extras, com um custo médio de mais de R$ 1 milhão por mês, inclusive com apontamentos do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Trabalho”. Ainda segundo a secretaria, houve contratação de profissionais via Cismetro para “suprir demandas sazonais, esporádicas e inesperadas, como absenteísmo, afastamentos, entre outras”. No entanto, a pasta ressaltou que os médicos contratados por meio do Cismetro não são iniciados pela prefeitura, mas, sim, encaminhados pelo próprio consórcio. O Cismetro, por sua vez, ressaltou que sua atuação é continuamente monitorada e auditada. Também reforçou que "atua viabilizando, de forma integrada, a oferta de serviços e ações em saúde pública, permitindo que os municípios consorciados ampliem sua capacidade de atendimento com mais eficiência, planejamento e melhor utilização dos recursos públicos". Veja abaixo trecho da nota enviada pelo consórcio ao g1. "Cabe destacar que as contratações de serviços são definidas pelos próprios municípios, que sempre são os responsáveis pela gestão da saúde em seus territórios. Os valores praticados constam em tabela pública, acessível a todos os entes consorciados, sendo construída coletivamente. O funcionamento do consórcio é regido pela Lei nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos), que estabelece os instrumentos legais de cooperação entre entes federativos. A partir da adesão ao consórcio, o Cismetro Limeira disponibiliza suas ferramentas de credenciamento para ampliar a oferta de serviços, mantendo a gestão sob responsabilidade da respectiva Secretaria Municipal de Saúde. Os atendimentos são realizados mediante Ordem de Serviço emitida pelo município, garantindo organização e alinhamento às demandas locais." Como estão as investigações O MPT informou já ter recebido da prefeitura uma lista de trabalhadores que prestam serviço na rede municipal de saúde, mas cobrou que a administração indique a origem de cada contratação, para saber quais profissionais foram contratados via Cismetro. O Executivo tem até o dia 6 de abril para prestar esses esclarecimentos. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba