Governo pede ICMS Zero sobre diesel para Estados
A dificuldade na compra de óleo diesel está levando prefeituras gaúchas a reduzirem os horários do transporte público. Algumas cidades já anunciaram alterações, principalmente nos fins de semana e em horários de menor movimento, para preservar os estoques de combustível.
Na sexta-feira (20), entidades do setor de combustíveis divulgaram uma nota conjunta pedindo novas medidas ao governo federal para reduzir o risco de desabastecimento no país, mas não há no momento falta de diesel, segundo o governo.
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Um levantamento preliminar da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) aponta que pelo menos 142 prefeituras gaúchas já enfrentam problemas.
O número equivale a 45% das 315 prefeituras que responderam a um questionário da entidade. Segundo a Famurs, gestores municipais estão priorizando serviços de saúde, como o transporte de pacientes, enquanto obras que dependem de maquinário começam a ser suspensas.
“Essa situação tende a se agravar se nenhuma medida de garantia do abastecimento for tomada. Temos o risco de que isso afete o transporte escolar e o transporte de pacientes para outras cidades”, afirmou a presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira.
Setor de combustíveis alerta para risco de desabastecimento e pede ação do governo
Cidades com transporte alterado
Em Rio Grande, no Sul do RS, a empresa Transpessoal, com autorização da prefeitura, reduziu desde 10 de março os horários de ônibus em períodos de menor movimento para preservar o estoque. Linhas com intervalos de 10 a 15 minutos podem passar a ter ônibus a cada 20 a 25 minutos.
Já em São Leopoldo, na Região Metropolitana, o transporte chegou a ser interrompido no domingo (15) e funcionou apenas em horários de pico no sábado (14). O Consórcio Operacional Leopoldense informou que a circulação foi normalizada nesta semana, mas a situação segue sendo monitorada.
Em Novo Hamburgo, na mesma região, a Viação Santa Clara (VISAC) implementa, a partir deste sábado (21), uma readequação nos horários de 29 das 93 linhas aos sábados e domingos. As mudanças se concentram nos horários de entrepico.
Bento Gonçalves, na Serra, terá a operação do transporte coletivo suspensa aos domingos (22 e 29 de março). Aos sábados (21 e 28), os ônibus circularão apenas das 5h45 às 13h.
Racionamento x desabastecimento
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sulpetro) afirma que não há desabastecimento de combustíveis no estado. A entidade, no entanto, comunica que o abastecimento de diesel continua ocorrendo de forma racionada das distribuidoras para os postos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que segue monitorando o mercado e, até o momento, não identifica restrições à disponibilidade de combustíveis no país.
Em nota, a Petrobras esclareceu que não atua no setor de distribuição desde 2021 e que seu preço de venda às distribuidoras é apenas um dos fatores que compõem o valor final na bomba.
Cenário nacional e internacional
Uma possível crise no abastecimento está ligada ao conflito no Oriente Médio. O fechamento do Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, fez o preço do barril saltar de US$ 60 para US$ 115, pressionando os custos no Brasil.
O governo federal busca alternativas para conter a alta, mas uma proposta de zerar o ICMS sobre a importação de diesel com compensação aos estados foi recusada pelos governadores.
Na semana passada, o presidente Lula anunciou a isenção de impostos federais e uma ajuda financeira (a chamada subvenção) a produtores e importadores de diesel.
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Arte / g1
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Prefeitura de Rio Grande/Divulgação
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