Criança é flagrada dirigindo caminhonete em Santa Luzia (MA)
A Prefeitura de Santa Luzia, cidade a 294 km de São Luís, abriu um procedimento administrativo para apurar o uso indevido da marca oficial da gestão municipal em uma caminhonete flagrada sendo dirigida por uma criança.
Ao g1, o gabinete do município informou que o veículo não faz parte da frota da prefeitura e não estava a serviço de nenhum órgão municipal. Entretanto, na porta da caminhonete que aparece nas imagens, há uma identificação indicando que o veículo estaria a serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além da logomarca do município.
Segundo denúncia feita ao g1, a criança seria sobrinho do presidente da Câmara Municipal, Ariel Miranda Andrade. Procurados, a Câmara Municipal de Santa Luzia e o presidente da Câmara, Ariel Miranda de Andrade, ainda não deram retorno sobre a denúncia de que a criança seria sobrinha do presidente.
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Segundo a Prefeitura de Santa Luzia, a denúncia foi encaminhada à Procuradoria-Geral do Município, que ficará responsável por analisar o caso.
Prefeitura de Santa Luzia nega vínculo com veículo dirigido por criança e abre procedimento administrativo
Arte/g1
As imagens que mostram a criança conduzindo a caminhonete viralizaram nas redes sociais. Ao lado dela, aparece uma outra pessoa no banco do carona. No entanto, não foi possível identificar se havia mais ocupantes no veículo. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
O que diz o Código de Trânsito?
Na esfera criminal, entregar veículo a pessoa não habilitada é considerado crime de trânsito, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção, ou multa.
Já na esfera administrativa, as penalidades previstas incluem multa de R$ 880,41, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da retenção do veículo e do recolhimento da habilitação de quem permitiu a condução por pessoa não habilitada — neste caso, uma criança.
Relembre o caso:
Criança é vista dirigindo veículo em Santa Luzia
Reprodução/TV Mirante
Uma criança foi flagrada dirigindo uma caminhonete em Santa Luzia, município localizado a cerca de 294 km de São Luís. Um vídeo de 12 segundos mostra a criança, aparentemente com cerca de 9 anos, conduzindo o veículo. O delegado da cidade informou que tomou conhecimento do caso por meio das redes sociais.
Na porta da caminhonete, há a indicação de que o veículo está a serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além da logomarca da Prefeitura de Santa Luzia. Na esfera criminal, entregar veículo a pessoa não habilitada é considerado crime de trânsito, com pena prevista de seis meses a um ano de prisão.
Já na esfera civil, as punições previstas são multa de R$ 880, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da apreensão do veículo e da retenção da habilitação de quem permitiu a condução por pessoa não habilitada, neste caso, uma criança.
A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) informou que irá investigar o caso. Segundo o delegado, será realizada uma apuração detalhada sobre a situação de risco no trânsito, tanto para a criança que conduzia o veículo quanto para pedestres e outros motoristas.
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