Fonfon, da Carreta Furacão, e Fofão, personagem criado por Orival Pessini
Reprodução
Conhecida por animar crianças e jovens com personagens que saem dançando pelas ruas, a Carreta Furacão tem mais de 50 ações ajuizadas contra empresas e outras carretas em todo o país por utilizarem a marca ou o personagem "Fofão" sem autorização.
Um dia alvo de uma ação justamente por se utilizar do "Fonfon", inspirado no conhecido personagem dos anos 1980, a Carreta tornou-se a única no Brasil a ter direitos sobre o "Fofão", após um acordo válido até 2029 firmado com os herdeiros de Orival Pessini, criador do personagem.
"A Carreta Furacão, que é uma empresa que possui registro, tudo direitinho junto ao INPI [Instituto Nacional de Propriedade Industrial], é uma empresa única, de Ribeirão Preto, e começaram uma série de cópias dessa empresa. Todo mundo fala: 'ah, eu fui na 'Carreta Furacão', mas a Carreta Furacão só é uma", afirma o advogado Renan Fernandes, que representa os donos da empresa na Justiça.
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Entenda, a seguir, como a Carreta Furacão passou de denunciada a autora de processos:
Ação contra a Carreta Furacão e o 'Fonfon'
O Fofão é um personagem icônico dos programas de TV dos anos 1980 que inspirou o boneco "Fonfon", da Carreta Furacão.
Em uma primeira ação, a Agência Artística S/S Ltda, que representa os herdeiros de Pessini, alegou que a empresa de entretenimento em Ribeirão Preto fez uso indiscriminado do personagem desde 2016 e que obteve lucro com a exploração comercial indevida após alterar o nome artístico da figura para Fonfon.
Além disso, argumentou que não havia uma autorização do uso da imagem do personagem de criação de artista falecido e que transferiu os respectivos direitos ao filho. Na época, a Carreta alegou que não se tratava de um plágio, mas de uma paródia e uma homenagem ao boneco original.
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O processo, que inclusive resultou em uma proibição contra a Carreta, foi encerrado em 2024, depois de um acordo que garantiu aos herdeiros de Orival Pessini o pagamento de R$ 70 mil.
Carreta Furacão
Prefeitura de Porto Velho
Além disso, os herdeiros assinaram um termo de licenciamento que garantiu à Carreta Furacão o direito de uso da imagem do Fofão até agosto de 2029, mediante o pagamento de royalties mensais. Segundo o contrato, a carreta precisa destinar, todos os meses, 13% do faturamento líquido com ações que envolvam o Fofão aos herdeiros do criador do personagem.
"Eles recebem o pagamento, um recibo, faz-se a soma do valor que receberam no mês, e aí se passa o valor de percentual acordado nesse contrato", explica o advogado.
Corrida por direito intelectual na justiça
Desde 2025, a Carreta Furacão já ajuizou mais de 50 ações para reivindicar o direito exclusivo de uso do próprio nome e do personagem Fofão. Todas elas tramitam e uma vara especializada em direito empresarial de Ribeirão Preto, onde estão os donos da empresa de entretenimento.
Além de pedir indenizações com valores que variam entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, a empresa solicita a proibição de conteúdos na internet e de eventos desautorizados.
"Isso, fora as empresas com eu entro em contato e faço uma negociação extrajudicial primeiro. Aí, se não resolve, a gente ajuíza ação", afirma Fernandes.
Segundo Fernandes, em muitos dos casos, os próprios alvos da ação nem sabem que não poderiam fazer uso sem pedir autorização aos detentores dos direitos intelectuais. Além do licenciamento sobre o Fofão, a Carreta Furacão tem um registro próprio no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Entre as causas estão 20 contra empresas e entidades, de fabricantes de tintas e redes de supermercados e órgãos públicos, que realizaram eventos ou promoções de maneira indevida, com versões "fake" do Fofão. Entre elas está a rede de lojas de departamento Havan, que foi obrigada a retirar posts das redes sociais em uma decisão liminar.
"A ideia não é ter uma indenização estrondosa, alta, é basicamente para que saibam que existe esse direito da Carreta e que se negocie diretamente com ela", argumenta o advogado.
Além disso, são mais de 30 carretas que, de alguma maneira, lucram ao fazer uma associação à original no nome ou então dão destaque para o Fofão ou uma versão parecida com o personagem, explica Fernandes.
"As carretas geralmente fazem eventos de Páscoa, Natal, Ano Novo, Dia das Crianças, eventos com prefeituras. Eles fecham contrato com a prefeitura, levam o trenzinho deles. Só que colocam o Fofão como atração principal."
Segundo o advogado, em todos os casos ajuizados até o momento houve sentenças ou liminares favoráveis à carreta do interior de São Paulo.
"Não tem uma dessas 50 até agora que não tem decisão favorável. Porque é um direito garantido, não tem o que fazer."
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