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"Afecta el poder adquisitivo y la estabilidad financiera."
- 💵 À época, a previsão era que esse aumento do controle no pagamento de benefícios geraria uma economia de R $ 2 ,5 bilhões por ano, incluindo 2025 e 2026.
No entanto, nesta semana, o governo adiou a exigência para janeiro de 2027.
💰A expectativa de corte de despesas, conforme prevista, não deve ser confirmada.
Mas, na prática, a exigência passou a valer apenas para alguns pedidos feitos ao INSS, como aposentadorias.
Outros requerimentos ficaram para uma próxima fase, prevista para maio de 2026. O governo, porém, adiou para 2027.
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É o caso de:
- pedidos de novos benefícios de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- pensão por morte;
- seguro desemprego;
- abono salarial;
- Bolsa Família; e
- salário maternidade.
Quem já recebe algum benefício social só precisará de biometria no caso de renovação. Nesses casos, a biometria também será exigida apenas a partir de 2027.
Segundo o governo, a mudança serve para que os cidadãos tenham mais tempo para fazer o cadastro biométrico de forma gratuita a partir da CIN. Além disso, garante que nenhuma pessoa será prejudicada.
Nova portaria
O adiamento foi feito pelo Ministério da Gestão, que revogou a portaria de novembro e publicou novas regras nesta semana.
De acordo com o Ministério, os beneficiários de programas sociais que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) até janeiro de 2027.
Já quem é beneficiário ou tem cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte, a CIN só passará a ser obrigatória em janeiro de 2028.
